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Termos de Serviço

Borsato Empreendimentos LTDA — CNPJ 44.802.954/0001-93  ·  São Paulo, SP  ·  Versão: maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da Agência Borsato, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, o cliente deve abster-se de utilizar os serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Agência Borsato presta serviços de marketing digital, incluindo, mas não se limitando a: criação e gestão de páginas em redes sociais (Instagram, Facebook e TikTok), produção de conteúdo, gestão de tráfego pago, desenvolvimento de sites e landing pages, e consultoria digital.

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e completas para a execução dos serviços, bem como por aprovar conteúdos dentro dos prazos acordados. A Agência Borsato não se responsabiliza por atrasos decorrentes da falta de retorno do cliente.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Agência Borsato — incluindo textos, artes, vídeos e layouts — é de propriedade do cliente após a quitação integral dos serviços. A agência reserva-se o direito de utilizar o material em seu portfólio, salvo indicação contrária expressa pelo cliente.

5. Pagamento

Os valores, prazos e formas de pagamento são definidos em contrato individual com cada cliente. O não pagamento dentro do prazo pode implicar na suspensão dos serviços sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

A Agência Borsato não garante resultados específicos de vendas, alcance ou engajamento, pois estes dependem de fatores externos, incluindo algoritmos de plataformas de terceiros. Nossa responsabilidade limita-se à execução diligente dos serviços contratados.

7. Uso de Plataformas de Terceiros

Para a prestação dos serviços, a Agência Borsato pode utilizar integrações com plataformas como Meta (Facebook/Instagram) e TikTok. O uso dessas plataformas está sujeito às políticas e termos de uso de cada uma delas. A agência opera em conformidade com as diretrizes das respectivas plataformas.

8. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio de 30 dias, conforme disposto no contrato de prestação de serviços.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para: contato@wladborsato.com.br